Atos golpistas – os primeiros julgados no STF

Notas do episódio

Nove meses depois do 8 de janeiro, quatro homens vão ser os primeiros réus a ser julgados pelo Supremo por invadir a sede dos Três Poderes em Brasília. Aécio Lucio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima Lazaro são acusados de cinco crimes previstos no Código Penal: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, com penas que, somadas, podem chegar a 30 anos. Para entender as provas e acusações contra eles e o significado do julgamento para a democracia brasileira, Natuza Nery conversa com Márcio Falcão, jornalista da Globo em Brasília, e com Eloísa Machado, professora de Direito da FGV-SP. Neste episódio: - Márcio detalha as provas colhidas contra os 4 réus, que fazem parte do grupo de “executores” dos Atos Golpistas, presos e denunciados por associação criminosa armada e golpe de Estado; - O jornalista relata o que levou a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, a marcar o julgamento para uma sessão extra, a ser feita de maneira presencial, algo “simbólico”, já que o Plenário do STF foi uma das áreas mais destruídas pelos vândalos no dia 8 de janeiro; - Eloísa Machado analisa como o julgamento em Plenário faz parte de uma opção da Corte de mandar um “recado público e consistente em relação à prática dos crimes contra a democracia e como a Justiça vai enfrentá-los"; - A professora de Direito explica o debate em torno do fato de os réus estarem sendo julgados pelo STF e não por instâncias inferiores da Justiça. “Podemos esperar um tribunal dividido”, diz, ao lembrar que os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques já se posicionaram contra denúncias feitas pela PGR no caso dos Atos Golpistas.