Contrato de namoro: o que é e os riscos

Notas do episódio

Feito como brincadeira entre o jogador de futebol Endrick e a namorada, esse tipo de acordo tem sido usado para blindar bens individuais durante uma relação. E tem crescido no país nos últimos 8 anos: além de preservar o patrimônio das duas partes, esse tipo de instrumento serve para deixar claro a não intenção de constituir uma família - evitando, assim, que o relacionamento seja visto como uma união estável. No entanto, o mecanismo pode expor um dos envolvidos a armadilhas. Para entender o que pode e o que não pode nesse tipo de acordo e qual a diferença entre o contrato de namoro e a união estável, Natuza Nery conversa com Miriane Ferreira. Advogada especialista em direito da família, ela explica os casos em que esse tipo de acordo é válido e pontua cuidados na hora de estabelecer o contrato, evitando futuros anulamentos judiciais. Além disso, ela conclui como, em muitos casos, o contrato de namoro pode prejudicar o indivíduo da relação menos favorecido financeiramente.