Fake News: o que muda com o projeto de lei

Notas do episódio

Desde o vale-tudo das eleições de 2018, instituições do Estado e organizações da sociedade buscam formas de combater a desinformação. No Congresso, o tema ganhou força a partir de uma CPI Mista instalada em 2019, mas seguidamente esbarrou em interesses econômicos e políticos conflitantes. Agora, a seis meses do primeiro turno, a Câmara está prestes a votar o PL 2630, que regula plataformas de mídia social com o anunciado propósito de conter a disseminação de notícias falsas. Embora ressaltando que “o PL, na verdade, trata pouco de desinformação", o professor da USP Pablo Ortellado enxerga avanços: “O público é beneficiado, principalmente pela moderação de conteúdo". Mas quem ganha mesmo com a versão atual do texto são os parlamentares, diz a Renata Lo Prete o colunista do jornal O Globo, pois a imunidade de que desfrutam é estendida à sua atuação nas plataformas, garantindo uma espécie de “passe livre” no meio digital. Participa ainda do episódio o repórter do Valor Econômico Raphael Di Cunto, que resgata a origem do projeto, explica o jogo de forças em torno dele e antecipa os próximos passos da tramitação.