Lei do Cyberbullying: proteção para crianças e adolescentes

Notas do episódio

O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O texto apresenta a definição dos crimes (que, agora, são considerados hediondos) e impõe pena de até 4 anos de reclusão e multa – no caso de crime de indução ou auxílio ao suicídio, a punição pode até dobrar. Para explicar o impacto do bullying em crianças e adolescentes e como a nova lei pode preservar a saúde mental de milhões deles, Natuza Nery entrevista Patrícia Peck, advogada especialista em direito digital e presidente do Instituto iStart, e Gustavo Estanislau, especialista em psiquiatria da infância e da adolescência e coautor do livro “Saúde mental nas escolas: o que os educadores devem saber”. Neste episódio: Patrícia descreve quais são os formatos mais recorrentes de bullying nas redes sociais: ofensas discriminatórias em grupos e uso indevido ou manipulação de fotos. "Se um ato isolado já poderia causar tanto estrago, imagina em ambiente digital?”, alerta; Ela celebra a nova lei como uma demonstração “de que estamos tratando o tema com seriedade”. E destaca como o texto atualiza a legislação criminal brasileira e constrói uma política nacional de prevenção ao abuso e exploração da criança e do adolescente; Gustavo comenta o impacto do bullying, virtual ou não, na formação da personalidade de crianças e adolescentes: “Os mais novos têm dificuldade em identificar parâmetros de até onde as pessoas podem ir”. E explica por que muitas vezes eles não levam a violência para pais, professores e responsáveis. “Em casos mais graves, afeta a autoestima e a criança passa a acreditar que merece aquilo”, afirma; O psiquiatra fala sobre a urgência de um debate amplo para a prevenção contra o bullying. “Temos dificuldade em detectar, principalmente com as redes sociais”, diz. Ele também lista sintomas que podem sinalizar uma vítima desse tipo de violência: a criança pode ficar mais assustada e menos atenta que o normal, apresentar alteração no padrão de sono e na dieta e falar em medo de ir à escola.