Licença-paternidade: regulamentação urgente

Notas do episódio

A Constituição de 1988 ampliou de 1 para 5 dias o tempo de afastamento de homens depois do nascimento de filhos. O texto estabeleceu também que o Congresso precisaria regulamentar a licença, algo que segue em aberto 35 anos depois. Nesta quarta-feira (13), o STF retoma um julgamento para decidir se há ou não omissão do parlamento sobre o tema. Para entender a importância da licença-paternidade ampliada e quais os modelos adotados por outros países - e que podem servir de exemplo para o Brasil -, Natuza Nery conversa com Marcos Piangers, jornalista e autor de “O papai é pop”, e com Odilon Schwerz Burtet, mestre em Direito e Políticas Públicas e autor de “Dá licença: sou pai!”. Neste episódio: - Piangers revela como a paternidade funciona como uma ferramenta de autoconhecimento e pode ser libertadora. "Quando eu descubro na paternidade essa realização, descubro que também tenho uma espécie de chave de prisão. Uma espécie de abertura para não viver mais preso” no que ele chama de “comportamento autodestrutivo”; - Ele pontua como homens que cuidam da família têm vidas mais saudáveis e maior longevidade. Além de contribuir para que mulheres tenham um puerpério mais confortável, sem tanta sobrecarga. “Temos pesquisas que mostram que pais que tiram licença-paternidade estendida se mantêm conectados com os filhos até a adolescência”, diz; - Odilon cita modelos adotados em outros países, como a licença de gênero neutro, num período depois da licença-maternidade. Mas pondera que “independente do modelo que o Brasil vier adotar, tem que desenhar uma política pública para induzir o homem a participar dos cuidados dos filhos”; - E conclui como, além de impactar a vida de famílias inteiras, a licença-paternidade ajuda a diminuir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. “[A licença estendida] é capaz de diminuir a penalidade da mulher tanto no ambiente de trabalho quanto no ambiente doméstico, nas horas de trabalho não-remunerado”.