Lula e a escolha do novo procurador-geral

Notas do episódio

Desde que acabou o mandato de Augusto Aras na PGR, em 26 de setembro, o mais alto cargo do Ministério Público Federal ficou sob o comando interino da subprocuradora Elizeta Ramos. Cabe ao presidente da República a indicação do novo procurador-geral (nome que precisa ser aprovado em sabatina no Senado), que tem 2 anos de mandato e função determinante na investigação de crimes e malfeitos no Executivo e Legislativo. No momento, três subprocuradores despontam como favoritos pela preferência de Lula (PT): Paulo Gonet, Antonio Bigonha e Aurélio Rios. Para analisar a indicação à PGR e a responsabilidade do cargo, Natuza Nery conversa com o cientista político Fernando Luiz Abrucio, professor da FGV-SP, e com o jurista Conrado Hubner Mendes, professor de direito constitucional da USP e autor do livro “O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do judiciário brasileiro”, que será lançado na próxima terça-feira (21). Neste episódio: - Abrucio e Conrado elencam os motivos pelos quais Lula deixou a decisão pelo nome do PGR em segundo plano durante semanas – e também porque ele teve que dar prioridade a esta indicação nos últimos dias. “Está em jogo que tipo de maioria política Lula vai ter no Congresso”, afirma Abrucio. “Pela primeira vez na história, as indicações jurídicas passaram a entrar na conta política”, completa Conrado; - Os dois analisam qual o perfil desejado por Lula para a PGR. Para o cientista político, o presidente procura um “meio termo entre [Rodrigo] Janot e [Augusto] Aras”, que se dedique ao episódio dos atos golpistas de 8 de janeiro. Já Conrado comenta o tamanho da influência de grupos anti-lavajatistas nesse processo e justifica sua expectativa por um “PGR pouco autônomo”; - O jurista lamenta que Lula tenha ignorado os nomes apontados na lista tríplice do MPF e avalia o nome dos três favoritos à indicação para a PGR; - Abrucio avalia o papel do Ministério Público no sistema de Justiça brasileiro e no tabuleiro de poder: “Um conjunto de atores imaginou que poderia substituir os políticos. Um projeto autoritário”. Nesse contexto, afirma, o novo PGR não deverá bater de frente com o sistema político.