O marco temporal e a ofensiva aos direitos indígenas

Notas do episódio

Convidados: Fernanda Vivas, jornalista e produtora da TV Globo em Brasília; e André Trigueiro, jornalista da TV Globo e comentarista e editor-chefe do Cidades e Soluções, da GloboNews. Dois anos depois de o Supremo decidir que o marco temporal é inconstitucional, o Senado aprovou uma PEC que inclui a tese na Constituição. Pelo texto, os povos indígenas só vão poder reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas. A análise do texto pelos senadores se deu de forma rápida: a votação em dois turnos ocorreu em apenas uma noite – o regimento da Casa determina intervalo de cinco dias úteis. Em paralelo, no Supremo Tribunal Federal os ministros voltaram a analisar quatro ações relacionadas ao marco temporal e aos direitos de terras indígenas. Para explicar em detalhes o que é o marco temporal, o que foi aprovado no Senado e o caminho da proposta a partir de agora, Natuza Nery conversa com Fernanda Vivas, jornalista da TV Globo em Brasília. Depois, Natuza conversa com André Trigueiro, comentarista da GloboNews e editor-chefe do programa Cidades e Soluções. Trigueiro avalia a constitucionalidade do marco temporal e aponta as consequências de uma eventual aprovação definitiva para os povos indígenas e para setores do agronegócio.