Participação popular de volta ao governo

Notas do episódio

Em 2019, após completar 100 dias de mandato, Jair Bolsonaro extinguiu todos os conselhos, comissões e comitês que não tenham sido criados em lei – o equivalente a 75% dos órgãos participativos mais importantes do país. Ao assumir o Planalto, a atual gestão promete reverter essa política ao assinar decreto que remove impedimentos à participação social e anunciar a retomada de organizações de diálogo com a sociedade civil. Para analisar o que muda sob o comando de Lula, Natuza Nery entrevista a cientista política Carla Bezerra, pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole, da USP, e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que assessorou o Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição. Neste episódio: - Carla explica como a Constituição Federal define a participação do povo nas tomadas de decisão do Estado, e quais são os “mecanismos e princípios gerais de políticas públicas” para tal; - Ela, que trabalhou na produção de um levantamento sobre o impacto dos decretos de Bolsonaro, fala sobre as consequências da perda de poder dos comitês e comissões nas políticas públicas brasileiras – especialmente no Meio Ambiente e nos Direitos Humanos; - A cientista política analisa também a relação entre novos formatos de participação da sociedade civil – inclusive a partir da nomeação de novas ministras como Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas – e as pressões pela governabilidade do Executivo diante do Legislativo.