Punição de militares por atos contra democracia

Notas do episódio

O envolvimento de militares nos atos golpistas de 8 de janeiro foi pauta de reunião entre o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes do Exército e da Aeronáutica. Desde janeiro o chefe do Exército prometeu punir militares por participação no atentado à democracia. Mas até agora nenhum oficial de alta patente foi responsabilizado. Para entender os caminhos e a importância de punir militares – tanto na Justiça comum quanto na militar, Natuza Nery conversa com o advogado constitucionalista Jorge Folena, e com o historiador Francisco Carlos Teixeira da Silva, professor da UFRJ que foi assessor do Ministério da Defesa por quase 20 anos. Neste episódio: - Jorge explica os crimes envolvidos nos ataques e os mecanismos para punir os oficiais de alta patente: “não é um delito militar, é um delito de natureza comum”, diz, portanto cabe à Justiça comum julgá-los criminalmente. Ele explica, no entanto, que a Justiça Militar pode analisar os casos e caçar as funções dos envolvidos; - Franciso Carlos analisa o atual ambiente político para uma eventual punição: “nunca foi tão favorável e oportuno prender pessoas que tenham atentado ao estado democrático de direito”, afirma; - O historiador conclui sobre a importância de punir militares que atentam contra a democracia, algo que não aconteceu no pós-ditadura. “[Punir] tem um papel pedagógico. Estão dizendo que daqui em diante atentados contra o estado de direito não serão mais tolerados”, conclui.