Reforma do Judiciário: as chances de sair do papel

Notas do episódio

Convidados: Ana Flor, comentarista da GloboNews; e Beto Vasconcelos, advogado mestre em Direito do Estado pela USP, especialista em direito público e constitucional e ex-secretário Nacional de Justiça; O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs, na segunda-feira (20), uma nova reforma do Poder Judiciário. Em artigo publicado no portal ICL Notícias, o ministro sugere medidas divididas em 15 eixos. Entre elas, defende o fim de privilégios como a aposentadoria compulsória como punição e a limitação das verbas indenizatórias — os chamados "penduricalhos". Soma-se a essa proposta o Código de Ética sugerido pelo presidente da Corte, Edson Fachin, apresentado em meio à crise de confiança no Supremo e aos enroscos criados pelos próprios ministros, citados em manchetes relacionadas ao Caso Master. Mas a ferida vai além, e a crise de imagem se espalha por todas as instâncias. O texto de Dino ainda não foi formalizado, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou uma comissão para mobilizar a sociedade em torno do tema. Enquanto a discussão avança, uma coisa é certa: é preciso solucionar o problema de confiança no Judiciário. Neste episódio, Natuza Nery entrevista Ana Flor, comentarista da GloboNews, para analisar as chances de a proposta de Dino sair do papel no Supremo e no Congresso, e o advogado especialista em direito público e constitucional Beto Vasconcelos, para explicar as diferenças e semelhanças entre a proposta e o código de ética de Fachin.