Sigilo de 100 anos: como reverter

Notas do episódio

Nos últimos 4 anos, pululam exemplos da ocultação de informações no governo federal: dados sobre a vacinação do presidente Jair Bolsonaro, o processo administrativo do Exército contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, reuniões e visitantes no Planalto e o processo da Receita sobre supostas rachadinhas de Flávio Bolsonaro. Lula, que tomará posse em 1° de janeiro, promete expor tudo. Mas o futuro presidente esbarra em questões legais e práticas para revogar os sigilos, como explica Maria Vitória Ramos, cofundadora e diretora da Fiquem Sabendo, agência independente especializada na Lei de Acesso à Informação. Em conversa com Natuza Nery, Maria Vitória detalha como Bolsonaro usou um artigo da Lei de Acesso à Informação sobre pessoas privadas para “cercear o acesso a informações públicas referentes à pessoa mais pública do país”, justamente o presidente. Ela avalia como o futuro governo pode reverter o processo de ocultação de dados de interesse público. E conclui: "não existe uma forma de abrir todos esses dados com uma canetada”.