STF: ações e reações

Notas do episódio

Convidado: Felipe Recondo, jornalista, autor do livro “O Tribunal: Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária”, fundador do canal Recondo e os Onze e apresentador do podcast Sem Precedentes. Nesta semana, o ministro do Supremo Flávio Dino determinou o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta a juízes. Em fevereiro, Dino já havia decidido também que os Três Poderes, os estados e os municípios suspendessem os pagamentos de verbas indenizatórias que não estejam previstas em lei, os chamados penduricalhos. O ministro também é o responsável por barrar o uso de emendas parlamentares sem transparência e rastreabilidade. Dino concentra algumas das decisões da Corte recebidas com maior apoio da opinião pública. O presidente do Supremo, Edson Fachin, vai na mesma direção ao propor e articular a implementação de um código de ética para os ministros. São medidas que disputam as manchetes com o envolvimento de integrantes da Corte no escândalo do Caso Master. A suspeita de que haja relações indevidas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes arrasta todo o Supremo para o risco de uma crise de credibilidade. Para analisar os avanços e retrocessos pelos quais o STF vem passando, Natuza Nery recebe o jornalista especializado Felipe Recondo, que é autor do livro “O Tribunal: Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária”, fundador do canal Recondo e os Onze e apresentador do podcast Sem Precedentes. Recondo avalia as decisões recentes de Dino e comenta o crescente protagonismo da Corte no arranjo de Poderes.