Yanomami: genocídio e outros crimes

Notas do episódio

Não começou em 2018, com a eleição à Presidência da República, a saga de Jair Bolsonaro (PL) pró-garimpo em terras indígenas. No ano de 1998, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, onde era parlamentar, sugeriu “dizimar” os povos indígenas. Duas décadas depois, instalado no Palácio do Planalto, Bolsonaro liderou o desmonte das políticas públicas dedicadas a esta parcela da população brasileira e instigou a proliferação de garimpeiros ilegais em terras demarcadas. No centro do ataque está a maior delas, a Terra Indígena Yanomami, onde centenas sofrem com malária e desnutrição - tragédia humanitária que pode incriminar o ex-presidente por genocídio. Para explicar as ações e omissões do Governo Federal no caso da etnia Yanomami, Natuza Nery conversa com a advogada Juliana de Paula Batista, assessora jurídica do Instituto Socioambiental, e Eloísa Machado, professora de direito constituição na FGV-SP e uma das advogadas que atuam na denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional. Neste episódio: - Juliana lista as decisões da Justiça que obrigavam o Governo Federal a empregar medidas de proteção aos yanomamis: “Nada, ou quase nada, foi feito”, resume; - Ela descreve as responsabilidades do Ministério da Justiça, do Ministério do Meio Ambiente e do Exército na série de malfeitos que resultou na “explosão de garimpos” e suas consequências na saúde pública indígena; - Eloísa relaciona a “política anti-indígena” adotada na gestão Bolsonaro às denúncias de genocídio: “Tudo isso junto mostra intenção de destruir esse grupo”; - Ela explica a quais indiciamentos o ex-presidente pode responder no Tribunal Penal Internacional e o recente inquérito pedido pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, à Polícia Federal.