#027 Injúria racial como racismo (com Paulo Iotti)

Notas do episódio

A conversa da vez é com Paulo Iotti, sobre o caso de injúria racial pendente de julgamento no STF. Paulo fez sustentação oral perante o STF correpresentando, junto a Hédio Silva Junior, entidades representativas que atuam em defesa dos direitos de pessoas negras e LGBTQI+. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 04:28 Introdução 13:32 Posições doutrinárias envolvidas 25:30 O pedido da ação 38:50 Contraponto 42:18 Separação de Poderes 51:50 2º Contraponto 01:01:34 Aplicação prática 01:13:55 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Embargos de Declaração na ADO 26 (Paulo Iotti) 2. Manifestação do Amici Curiae no HC n.° 154.248/DF (Paulo Iotti) 3. Racismo e insulto racial na sociedade brasileira (Marta Machado, Márcia Lima e Natália Neris) 4. Acórdãos: AREsp 686.965 e AgRg AREsp 734.236 5. O STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismo (Paulo Iotti) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Freepik - https://www.freepik.com/premium-photo/black-lives-matter-protest-banner-fist-raised-up-generative-ai-illustration_37939988.htm Vinheta Lovely Swindler by Amarià https://soundcloud.com/amariamusique Creative Commons — Attribution 3.0 Unported — CC BY 3.0 Free Download / Stream: https://bit.ly/lovely-swindler Music promoted by Audio Library https://youtu.be/2SzHYf7qia8