#032 Ativismo Judicial (com Lênio Streck)

Notas do episódio

Nosso convidado da vez dispensa qualquer tipo de apresentação, Lênio Streck. Com a ajuda do professor Lênio avançamos numa análise sobre esse fenômeno, tecendo críticas e outras considerações sobre os perigos que o envolvem. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:23 Ativismo x Judicialização 23:26 A técnica da proporcionalidade 27:36 Por que o ativismo é prejudicial? 39:43 Ativismo no Civil Law e no Common Law e o contramajoritarismo 56:52 Crítica à função iluminista das Cortes 01:06:00 Análises sobre decisões do STF 01:15:34 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Dicionário de Hermenêutica (Lenio Streck) 2. Aplicar a letra da lei é uma atitude positivista? (Lenio Streck) 3. Ensino, Dogmática e Negacionismo Epistêmico (Lenio Streck) 4. Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lenio Streck) 5. Alterar a presunção da inocência? Não se mudam leis com raiva! (Lenio Streck) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Farina - https://www.farina.adv.br/post/2015/07/31/revisão-judicial-do-mérito-nas-decisões-do-cade Vinheta Lovely Swindler by Amarià https://soundcloud.com/amariamusique Creative Commons — Attribution 3.0 Unported — CC BY 3.0 Free Download / Stream: https://bit.ly/lovely-swindler Music promoted by Audio Library https://youtu.be/2SzHYf7qia8