#081 O STF e o uso virtuoso do poder de não decidir (com Luiz G. Marinoni)

Notas do episódio

No episódio dessa semana tivemos a honra de contar com um dos maiores processualistas do país, professor Luiz Guilherme Marinoni. O tema da conversa foi como o poder de decidir das cortes, sobretudo do STF, pode ser utilizado de maneira virtuosa para preservar o debate público e, assim, promover a democracia. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Apresentação do convidado 03:42 Introdução ao processo constitucional 13:25 A questão dos fatos constitucionais 32:48 A importância do poder de não decidir 44:05 A virtude da não-decisão 51:52 O voto-vista e a questão democrática 56:28 A interpretação de normas constitucionais indeterminadas 01:15:58 Referências e indicações Referências e indicações: 1. One Case at a Time (Cass R. Sunstein) - https://amzn.to/3Lpy9oI 2. Processo constitucional e democracia (Luiz G. Marinoni) - https://amzn.to/3stNU5x 3. The Least Dangerous Branch (Alexander Bickel) - https://amzn.to/3srjjFL 4. Antidiscrimination and constitutional accountability (Guido Calebresi) 5. Obras de Conrado Hubner Mendes - https://amzn.to/3B6WFq8 6. Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais (Rodrigo Brandão) - https://amzn.to/3sqxLxS Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos https://picpay.me/onzesupremos https://www.padrim.com.br/onzesupremos Pix: 85999070911 Vinheta Sport Rock by Infraction [No Copyright Music] / Catch Me https://www.youtube.com/watch?v=qRgT7QSl2sk&list=PL7pkSK1xbGD5lNtPEBhIl20MA1kmr8kry&index=45 Imagem Dreamstime - https://www.dreamstime.com/gavel-dark-wooden-background-low-light-judge-image142751212