#092 Resiliência Constitucional (com Oscar Vilhena Vieira)

Notas do episódio

Professor Oscar Vilhena é Diretor da Escola de Direito da FGV/SP e um dos mais conceituados juristas do país. Na conversa de hoje contamos com sua participação para falar sobre um estudo desenvolvido por ele e por seus colegas da FGV, em 2013, chamado "Resiliência Constitucional". O trabalho traz uma visão bastante positiva sobre a implementação do programa normativo da Constituição 1988, mostrando como, apesar das crises políticas e alterações constitucionais, a nossa Lei Fundamental continua resistindo à prova do tempo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1916478253577300 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Apresentação do convidado 01:36 Uma leitura otimista da realidade constitucional brasileira 07:41 Uma crítica à tese da Sala de Máquinas da Constituição 16:49 Compromisso maximizador 29:21 Resiliência Constitucional 39:18 O desenho institucional da CF/88: delegação normativa 43:06 O desenho institucional da CF/88: mecanismos de autoexecução 48:45 O desenho institucional da CF/88: consensualismo político 53:25 O desenho institucional da CF/88: rigidez complacente 59:45 O desenho institucional da CF/88: Judiciário "moderador" 01:09:13 Os problemas da nova hermenêutica constitucional 01:18:15 Resiliência Constitucional no contexto atual 01:25:50 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Resiliência Constitucional (Dimitri Dimoulis, Oscar Vilhena e outros) 2. Borgen (Netflix) 3. A batalha dos Poderes (Oscar Vilhena) 4. The Endurance of National Constitutions (Tom Ginsburg) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Pix: 85999070911 Vinheta Sport Rock by Infraction [No Copyright Music] / Catch Me https://www.youtube.com/watch?v=qRgT7QSl2sk&list=PL7pkSK1xbGD5lNtPEBhIl20MA1kmr8kry&index=45 Imagem Ecoembes - https://www.google.com.br/amp/s/ecoembesempleo.es/resiliencia-cambio-climatico/amp/