#105 Poder Constituinte Híbrido (com Carina Gouvêa)

Notas do episódio

No episódio desta semana tivemos a oportunidade de receber Carina Gouvêa, professora da UFPE. Discutimos sobre sua tese de pós-doutorado, na qual desenvolveu estudos sobre o que chamou de "Poder Constituinte Híbrido", ideia que traduz a intervenção de organismos externos, especialmente a ONU, no processo de constitution-making de nações em transição. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4652121229677295 Índice 00:00 Vinheta 00:44 Apresentação do convidado 02:49 O que inspirou o estudo? 09:08 Qual o conceito de Poder Constituinte Híbrido? 13:56 A ONU e o processo de constitution-making 18:47 O que define coerção no processo de constitution-making? 26:45 Limites do Poder Constituinte Originário 43:32 A dimensão teórica de Ivo Dantas sobre o PCO 49:05 As experiências do Poder Constituinte Híbrido 01:03:09 O Poder Constituinte Híbrido e o Constitucionalismo Abusivo 01:08:19 Considerações finais 01:12:26 Referências e indicações Referências e indicações: 1. A categoria teórico-abstrata do Poder Constituinte Híbrido e a crise dos sistemas democráticos: materializando novos sentidos para internacionalização do Poder Constituinte Originário (Carina Gouvêa) 2. Intervenções da ONU no Processo de Constitution-Making nos Estados em Transição Política (Carina Gouvêa) 3. Imposed Constitutionalism (Noah Feldman) 4. The Role of Constitution-Building Processes in Democratization (Priscilla Ankut) 5. Constitution-making and peace building (Jamal Benomar) 6. Constitution-making: the round table model, popular participation & constituent assemblies (Thomas Joseph Buchanan) 7. Constitutional Assistance in Post-Conflict Countries (Michele Brant) 8. The Role of Constitution- Building Processes in Democratization: Guatemala Case Study (Antonio Delgado) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem The New Yorker - https://www.newyorker.com/magazine/2021/03/29/when-constitutions-took-over-the-world