#111 Momentos constitucionais (com Ana Beatriz Robalinho)

Notas do episódio

No episódio desta semana tive o prazer de receber novamente a professora Ana Beatriz Robalinho, dessa vez para tratar de uma das principais ideias de seu orientador, Bruce Ackerman, a teoria dos momentos constitucionais. Vocês sabem como o tema do Poder Constituinte é algo instigante e essa não é a primeira, nem será a última, vez que ele será tema aqui no Onze. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3315329189946085 Índice 00:00 Vinheta 01:04 Apresentação da convidada 02:24 As bases da teoria 09:03 Momentos constitucionais: uma introdução 15:35 Momentos constitucionais na prática 22:00 Poder Constituinte: existência vs. legitimidade 29:42 Emendas constitucionais e o Poder Constituinte 41:24 O Poder Constituinte como extrajurídico 45:42 Alterando as regras de emendamento constitucional 54:04 Momentos constitucionais no Brasil 01:08:59 Alterações constitucionais nos EUA 01:13:51 Considerações finais 01:18:22 Referências e indicações Referências e indicações: 1. We the people, vol. 1, 2 e 3 (Bruce Ackerman) 2. Constitutional Amendments (Richard Albert) 3. The Living Constitution (Bruce Ackerman) 4. The Meaning of the Civil Rights Revolution (Yale Law Journal vol. 123) - https://www.yalelawjournal.org/collection/the-meaning-of-the-civil-rights-revolution Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos