#115 Costumes constitucionais (com Roberta Simões)

Notas do episódio

O episódio desta semana marca o retorno da querida Roberta Simões ai Onze Supremos, dessa vez para uma conversa sobre costumes constitucionais. Discutimos sobre o processo de formação, legitimidade e sobre a aplicação deles no ordenamento brasileiro. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6625822957457851 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:00 Vinheta 01:04 Apresentação do convidado 02:33 O que é um costume constitucional? 05:15 A lista tríplice da PGR 10:43 Liquidação constitucional 23:49 Maturidade institucional como requisito 33:31 A devolução de medidas provisórias 58:52 Suspensão do piso da enfermagem: o controle semiprocedimental 01:21:13 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Sobre a constitucionalidade da ‘devolução’ de medidas provisórias (Roberta Simões) 2. O costume constitucional da devolução in limine de medidas provisórias (Roberta Simões) 3. Piso da enfermagem: legisladores contadores? (Roberta Simões) 4. Processos informais de mudança da Constituição (Anna Candida da Cunha Ferraz) 5. Normas Constitucionais Não Escritas (Carolina Lisboa) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Pix: 85999070911 Imagem Declaration of Independence - John Trumbull