#118 O STF como fórum de protestos (com Matheus Casimiro)

Notas do episódio

No episódio de hoje temos um estreante no Onze. Matheus Casimiro é um jovem com uma carreira promissora e que pesquisa Processos Estruturais sob orientação do professor Daniel Sarmento. Nesta conversa discutimos um papel simbólico e não muito conhecido das Supremas Cortes, em especial do STF: o de fórum de protestos. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8223839055263161 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:00 Vinheta 01:04 Apresentação do convidado 05:06 O recorte epistemológico 07:54 Processos, litígios e ações estruturais 13:19 O argumento das capacidades institucionais 17:28 Objeções ao processo estrutural 21:51 Dimensões do processo estrutural 28:02 A Corte Constitucional da África do Sul e o Caso Grootboom 39:54 Processos estruturais no Brasil 57:10 Considerações finais 01:02:07 Referências e indicações Referências e indicações: 1. O STF como fórum de protestos (Matheus Casimiro e George Marmelstein) 2. Compromisso significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil (Matheus Casimiro) 3. Processos estruturais no sul global (Matheus Casimiro e Eduarda Cunha) 4. Roe Rage: Democratic Constitutionalism and Backlash (Reva Siegel e Robert C. Post) 5. Constitutional Culture, Social Movement Conflict and the Constitutional Change: The Case of the de facto ERA (Reva Siegel) 6. Courts as Forums for Protest (Jules Lobel) 7. Institutionalising Socratic Contestation (Mattias Kumm) 8. Marshall (Filme) 9. Separate but equal (Minissérie Youtube) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem CNN Brasil - https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ministros-do-stf-votam-sobre-portaria-que-proibe-demissao-de-nao-vacinados/