#119 (In)devido processo legal (com Carlos Marden)

Notas do episódio

No episódio desta semana tive novamente o prazer de receber Carlos Marden, um dos meus professores. Conversamos sobre o devido processo enquanto direito fundamental, tese que se apresenta como alternativa ao pensamento dominante do processo instrumental. Discutimos as premissas fundamentais da proposta e como sua aplicação trataria de processos como a Lava Jato e o Inquérito das Fake News. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2755078445812059 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:00 Vinheta 01:04 Apresentação do convidado 03:50 O conceito de processo 15:41 O devido processo e as revoluções liberais 22:05 Elementos do devido processo 27:41 Inquérito das Fake News e Democracia Militante 41:30 Problemas de design institucional 48:24 Capacidades institucionais 53:30 Considerações finais 01:02:23 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici) 2. Jurisdição Constitucional Democrática (Dierle Nunes) 3. Interpretation and Institutions (Cass Sunstein e Adrian Vermeule) 4. A Lei (Fraderic Bastiat) 5. Processo (Constitucional): Reconstrução do Conceito à Luz do Paradigma do Estado Democrático de Direito (Carlos Marden) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Pix: 85999070911 Imagem Época Negócios - https://epocanegocios.globo.com/amp/Brasil/noticia/2017/10/epoca-negocios-um-quinto-dos-processos-no-stf-caducou-em-2016.html