#140 A cassação de Deltan Dallagnol (com Letícia Kreuz e Horacio Neiva)

Notas do episódio

Episódio urgentíssimo tratando do tema quente da semana: a cassação do deputado Deltan Dallagnol. Contei com a participação qualificadíssima de dois convidados, Letícia Kreuz e Horacio Neiva, para trazer vários insights sobre a decisão do TSE. Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/0529752315402429 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4533779075360296 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:26 Apresentação dos convidados 04:33 Contextualizando o problema 25:12 O conteúdo da decisão 34:00 A Lei da Ficha Limpa 36:48 A decisão do TCU 46:52 Interpretação retroativa? 49:40 O argumento de fraude à lei 01:34:15 O argumento da interpretação teleológica 01:48:48 Considerações finais Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Estadão - https://www.estadao.com.br/amp/politica/mariana-carneiro/partido-novo-ve-janela-de-oportunidade-para-tirar-deltan-dallagnol-do-podemos/ Vinheta: Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist