#145 Sob a sombra da ponderação (com Virgílio Afonso da Silva)

Notas do episódio

No episódio desta semana contamos com a participação da maior autoridade em Robert Alexy no país, professor Virgílio Afonso da Silva. Discutimos longamente sobre seu último artigo, que trabalhou especificamente o teste da necessidade na aplicação da ponderação. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1710445306180570 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:26 Apresentação do convidado 02:52 O teste da proporcionalidade 07:27 Proporcionalidade e escrutínio estrito (strict scrutiny) 14:36 Crítica à subjetividade da ponderação 21:04 A má aplicação do teste da necessidade 26:06 A metodologia de aplicação da necessidade 34:42 Objeção a proposta deferencial do teste da necessidade 41:12 Os pontos positivos do teste da necessidade 50:48 Espaço para melhoramento do teste da necessidade 54:27 O que não é a necessidade? 58:55 Referências e indicações: 1. Standing in the shadows of balancing: Proportionality and the necessity test (Virgílio Afonso da Silva) 2. Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia (Virgílio Afonso da Silva) 3. Teoria dos Direitos Fundamentais (Robert Alexy) 4. El Examen De Proporcionalidad En El Derecho Constitucional (Laura Clérico) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Fine Art America - https://fineartamerica.com/featured/shadow-of-a-persons-arm-holding-out-the-scales-of-justice-sami-sarkis.html Vinheta Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)