#147 O STF e o Sistema Interamericano (com Flávia Piovesan)

Notas do episódio

Hoje é dia de Direito Internacional no Onze Supremos. Contamos com a participação ilustre da professora Flávia Piovesan para nos apresentar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sua Corte e Comissão e como elas têm dialogado com o Supremo Tribunal Federal na busca da efetivação de seus objetivos. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/1701611968664709 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:26 Apresentação do convidado 02:33 O que é o Sistema Interamericano de Direitos Humanos 11:24 Funções da Corte e da Comissão 17:45 A contribuição do Sistema Interamericano para a justiça de transição 23:51 Como o Brasil tem atuado em decorrência do SIDH 41:39 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos 2. 1985 (Amazon Prime) 3. Estudos de Kathryn Sikkink 4. O controle de convencionalidade na jurisprudência brasileira (Flavia de Almeida) 5. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional (Flávia Piovesan) 6. Direitos Humanos e Justiça Internacional (Flávia Piovesan) 7. Temas de Direitos Humanos (Flávia Piovesan) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Gazeta do Povo - https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/direitos-humanos-projeto-pt-psol-obriga-brasil-cumprir-decisoes-internacionais/amp/ Vinheta: Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist