#148 A teoria da decisão de Luís Roberto Barroso (com Emílio Peluso Meyer e Thomas Bustamante)

Notas do episódio

No episódio desta semana traz uma forte crítica a um dos artigos mais polêmicos já produzidos no campo do Direito em território nacional: "Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas", do ministro Luís Roberto Barroso. Contei com as ideias de Emílio Peluso Meyer e Thomas Bustamante, ambos professores da UFMG, para a tarefa. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3179808724747993 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9752509896150589 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:26 Apresentação do convidado 02:59 Por que um artigo em inglês? 14:27 O conceito de ativismo judicial de Luís Roberto Barroso 58:22 Um ativismo judicial legítimo? 01:23:05 Introdução às funções 01:33:10 A função representativa 01:41:59 A função iluminista 01:45:40 A metodologia do artigo 01:47:02 Considerações finais 01:52:46 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas (Luís Roberto Barroso) 2. Luís Roberto Barrosos Theory of Constitutional Adjudication A Philosophical Reply (Thomas Bustamante e Emílio Meyer e Evanilda Bustamante) 3. A Triste História do Juiz que Acreditava Ser Hércules 4. A razão e o Voto (Oscar Vilhena e Rubens Glezer) 5. A função iluminista dos Tribunais Constitucionais e o “heroísmo moral” clarividente (Samuel Sales Fonteles) 6. O Supremo que não erra (Diego Arguelhes Werneck) 7. Por uma história constitucional brasileira: uma crítica pontual à doutrina da efetividade (Christian Lynch e José Vicente Mendonça) 8. Facticidade e validade: contribuições para uma teoria discursiva do direito e da democracia (Cap. 5 e 6) (Jürgen Habermas) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem O Globo - https://oglobo.globo.com/google/amp/blogs/ancelmo-gois/post/2023/01/para-barroso-do-stf-baderna-em-brasilia-reuniu-tres-tipos-de-criminosos-fascistas-mercenarios-e-quem-sofre-de-alucinacao.ghtml Vinheta: Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist