#154 O STF e a descriminalização da maconha (com Georges Abboud)

Notas do episódio

Diante do iminente julgamento da questão da descriminalização da maconha pelo STF, convidei o professor Georges Abboud para uma conversa sobre legitimidade de decisões judiciais, separação de poderes e um leve toque de políticas públicas. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6875491422396259 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:26 Apresentação do convidado 03:00 Contextualizando o tema 05:11 O que está em pauta no Supremo? 08:52 Como anda o julgamento? 19:17 A lacuna legislativa e os standards propostos pelo STF 22:53 Uma descriminalização efetiva? 25:19 A legitimidade do STF para decidir o tema 34:31 Os standards do STF e a abertura para o diálogo constitucional 39:45 Outras perspectivas teóricas sobre a questão 50:54 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Processo Constitucional Brasileiro (Georges Abboud) 2. Ativismo Judicial (Georges Abboud) 3. Constituição Federal Comentada (Georges Abboud) 4. O Homem sem Qualidades (Robert Musli) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Freepik - https://www.freepik.com/free-photos-vectors/3d-weed-wallpaper/4 Vinheta: Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist