#156 Direito Constitucional Parlamentar (com Roberta Simões)

Notas do episódio

Roberta Simões volta ao Onze para a sua terceira participação. Convidei-a para fazer o que faz de melhor: falar sobre a perspectiva parlamentar do Direito Constitucional, dessa vez com foco em seus escritos que recentemente foram publicados em livro pela JusPodivm com o nome "Estudos de Direito Constitucional Parlamentar", e está disponível gratuitamente no site do JOTA, onde Roberta mantêm sua coluna quinzenal, "defensor legis". Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6625822957457851 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:26 Apresentação do convidado 03:32 Qual a proposta da obra? 10:22 A devolução liminar das medidas provisórias 22:57 Autonomia do Banco Central 28:51 Fiscalização e Controle Parlamentar 01:01:23 Eleição da Presidência das Casas 01:15:28 Buscas e apreensões no âmbito do Congresso Nacional 01:18:51 Bloqueio de redes sociais de parlamentares 01:22:50 Prisões e afastamentos cautelares de parlamentares 01:30:17 O controle semiprocedimental no caso do piso da enfermagem 01:41:22 O vicio de decoro parlamentar 01:56:50 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (Roberta Simões - Link: https://conteudo.jota.info/marketing-lp-ebook-direito-constitucional-roberta-simoes-nascimento?_gl=1*ygktdk*_ga*MTY3NzQ5MTQwMi4xNjM0MTUzMjkx*_ga_Q9QN3DBLWE*MTY5MzQyNzYzMi4xNy4wLjE2OTM0Mjc2MzIuMC4wLjA.*_ga_JT6EKDL7HK*MTY5MzQyNzYzMy42My4xLjE2OTM0Mjc2MzQuNTkuMC4w) 2. Coluna "Defensor Legis" no JOTA (Roberta Simões) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Wikimedia Commons - https://commons.m.wikimedia.org/wiki/File:Congresso_Nacional_%2839856414471%29.jpg Vinheta: Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist