#185 Controle Político da Reforma Constitucional (com Bárbara Brum)

Notas do episódio

No episódio desta semana trago uma perspectiva diferente de análise da reforma constitucional, um olhar a partir do Poder Legislativo. Conversei com Bárbara Brum, que escreveu sua tese de doutorado sobre o tema, sobre os desafios, legitimidade e potenciais soluções para melhorar o processo de controle da reforma constitucional pelo Congresso. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1494580038161956 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 04:06 Abertura do episódio 05:37 A proposta do livro 08:29 A Legitimidade do controle político 18:14 O estado das Reformas Constitucionais 28:21 A questão da alocação de competências 39:02 Congresso: uma fábrica de vícios procedimentais 41:16 Como melhorar a qualidade do controle político? 50:19 Referências e indicações Referências e indicações: O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum) Sites oficiais da Câmara e do Senado A Constituição da Democracia em seus 35 anos (Min. Edson Fachin, Min. Roberto Barroso e Álvaro Ricardo de Souza Cruz) Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (João Trindade) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Wikipedia - https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Congresso_Nacional_-_Brasília.jpg