#194 A Reforma do Código Civil: Uma Resposta (com Flávio Tartuce)

Notas do episódio

Esta semana o Onze traz um contraponto ao episódio número 190, no qual discutimos os riscos da proposta de reforma do Código Civil. Com a participação de Flávio Tartuce, relator do projeto no Senado, discutimos algumas das críticas apresentadas por juristas do país ao projeto apresentado pela comissão. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7182705988837779 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 04:11 Apresentação do convidado 06:52 O post polêmico no Instagram 12:25 Uma reforma ou um novo Código? 19:59 O tempo de debate foi suficiente? 22:34 A representatividade da comissão 39:19 A questão da herança da viúva 46:12 A questão do pensionamento por morte de filho de família de baixa renda 01:01:21 Punitive Damages ou Teoria do Desestímulo? 01:08:00 A proteção da dignidade do feto 01:20:23 Os smart contracts 01:33:47 STJ como última instância em questões de direito privado? 01:49:41 Considerações finais Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Senado Federal - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/24/comissao-de-juristas-vai-atualizar-codigo-civil-para-revolucao-digital