#198 A Estrutura Básica da Constituição (com Ana Beatriz Robalinho)

Notas do episódio

No episódio desta semana o Onze recebe Ana Beatriz Robalinho para a sua terceira participação. Em 2024 a doutrina da estrutura básica, criada pela Suprema Corte da Índia, completou 50 anos. Apesar de ser bastante conhecida no direito constitucional comparado, a doutrina da estrutura básica não aparece muito nos cursos e aulas sobre direito constitucional brasileiro, que tende a dialogar mais com as jurisdições da Alemanha, Estados Unidos e Itália. Sua importância em nível internacional, contudo, justificam a importância de trazer algumas lições sobre o que ela tem a contribuir para o Brasil. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3315329189946085 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:43 Apresentação da convidada 05:39 Conceito e contexto de surgimento 40:03 Cláusula pétrea criada judicialmente 54:49 O limite da autoridade de Supremas Cortes e Cortes Constitucionais 01:14:43 A identidade das constituições 01:28:45 Referências e indicações Referências e indicações: Constituições Revolucionárias (Bruce Ackerman) Unconstitutional Constitutional Amendments (Yaniv Roznai) The Oxford Handbook of the Indian Constitution (Sujit Choudhry) India's Basic Structure Doctrine: Past, Present, and Future (RevDem Podcast) Democracy and Constitutionalism in India: A Study of the Basic Structure Doctrine (Sudhir Krishnaswamy) The Constitution of Many Minds (Cass Sunstein) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Telegraph India - https://assets.telegraphindia.com/telegraph/2023/May/1684327806_supreme-court-1.jpg