#202 Supremas Supermaiorias (com Paula Pessoa)

Notas do episódio

No episódio desta semana, o Onze recebe Paula Pessoa, professora da Universidade de Brasília, para falar sobre sua tese de doutorado, que tratou de supermaiorias como regras decisórias no Supremo Tribunal Federal. Na conversa, tivemos a oportunidade de debater as razões teóricas, filosóficas e práticas que justificam a adoção de um modelo de supermaiorias no exercício da jurisdição constitucional. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5858811334421706 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:10 Apresentação da convidada 06:56 Por que uma supermaioria? 18:05 Os modelos decisórios e suas justificações 27:42 A supermaioria como modelo decisório 01:00:21 Objeções à proposta 01:35:46 Referências e indicações Referências e indicações: Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal (Paula Pessoa) - https://amzn.to/43XELGw Supremocracia (Oscar Vilhena) The will of the people (Barry Friedman) Principî e voti (Gustavo Zagrebelsky) 5 to 4 (Jeremy Waldron) Em torno da Constituição (João Mangabeira) Majority Decisions: Principles and Practices (Jon Elster) How constitutional courts make decisions (Pasquale Pasquino) Congress, the Constitution, and the Supreme Court (Charles Warren) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos