#253 Audiências de Custódia (com Carolina Costa)

Notas do episódio

🔘 Audiências de custódia reduzem o encarceramento em massa ou acabaram virando um rito burocrático que legitima o status quo punitivo? Neste episódio, recebo a Professora Carolina Costa para destrinchar as audiências de custódia: o que são e por que demoraram a sair do papel; como operam como controle externo da atividade policial; o que os relatos de maus-tratos e tortura indicam; a tensão entre verificar a legalidade da prisão e a prática de converter automaticamente em preventiva; os efeitos da seletividade penal (pobreza e raça); e, por fim, se esse instrumento pode efetivamente reduzir o encarceramento em massa. Também discutimos reformas estruturais para que o rito seja mais responsivo à segurança pública sem abrir mão das garantias fundamentais. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5101049656368655 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 05:10 Apresentação 07:16 O propósito da audiência de custódia 18:04 A questão probatória 27:23 Por que demoraram tanto para serem implementadas? 42:04 Dados sobre violência policial e audiências de custódia 54:00 Perfis de grupos sociais que mais sofrem prisões ilegais 01:01:46 Burocracia ou garantia? 01:16:22 Experiência internacional 01:18:26 Uma proposta 01:19:52 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Por um Processo Penal Não Racista (Anamaria Prates Barroso) - https://amzn.to/47Psp5k 📕 Julgando a Liberdade em Linha de Montagem (Manuela Abath) - https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10433 📕 Soberania policial no Recife do início do século XX (Manuela Abath) - https://www.repositorio.unb.br/handle/10482/31794?mode=full 📕 Quem são e o que pensam os(as) integrantes do Ministério Público no Brasil? (Ludmila Ribeiro) - https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/ebookMPfinal.pdf Imagem https://iddd.org.br/2017/09/28/audiencia-de-custodia-analise-dos-dois-primeiros-anos/ ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd