#255 Foro por Prerrogativa de Função (com João Trindade)

Notas do episódio

🔘 Foro por prerrogativa: garantia institucional ou privilégio? Neste episódio, recebo João Trindade para destrinchar a história e as viradas recentes do foro por prerrogativa de função. Partimos das raízes constitucionais e do direito comparado, passamos pelo cancelamento da Súmula 394 (2001), pela restrição da AP 937 (2018) e chegamos à tese de 2025 — que mantém o vínculo com crimes “no exercício e em razão do cargo” e preserva o foro mesmo após o mandato. Discutimos efeitos práticos (o sobe-e-desce de processos, conexão/continência, mudança de cargos), o que propõe a PEC 27/2025 com a improrrogabilidade absoluta, e os trade-offs entre juiz natural, eficiência penal e independência dos Poderes. Um guia direto para entender onde termina a proteção institucional e onde começa a sombra do privilégio. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2864731297157934 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:59 Apresentação 05:08 Conceito e história 11:09 Razões da expansão 21:50 Em que medida o foro é necessário? 34:40 Casos emblemáticos 01:03:40 A mudança em 2025 01:12:51 Considerações finais 01:16:20 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Gilmar Mendes & João Trindade, Manual Didático de Direito Constitucional - https://amzn.to/4paymQC 📕 Douglas Fischer, Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência - https://amzn.to/3Kgk2WG 📄 Tavares Filho, Newton, Foro por prerrogativa de função no direito comparado - https://bd.camara.leg.br/bd/items/4c365e37-4bf9-4d46-bb0f-b210b1cddcc5 📄 João Trindade & Frederico Retes Lima, Foro, prerrogativa e privilégio : quais e quantas autoridades têm foro no Brasil? - https://bd.tjdft.jus.br/items/1a809442-70c1-485d-a8cf-ab1d877b6faa/full?utm_source=chatgpt.com Imagem https://www.barrosoecoelho.com.br/blog/foro-por-prerrogativa ❗️Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd