#256 O Supremo e seus Casos Relevantes (com Patrícia Perrone)

Notas do episódio

🔘 Quais são os casos “canônicos” que o STF escolheu para se explicar ao Brasil e ao mundo — e o que essa curadoria revela sobre o nosso constitucionalismo? Recebo a professora Patrícia Perrone para destrinchar o projeto que mapeia e apresenta, em três idiomas, os julgados paradigmáticos do Plenário do STF — um esforço de curadoria pensado para dialogar com a academia, a imprensa e a comunidade jurídica internacional. Exploramos o “mapa” temático do livro (Estado de Direito e Democracia, Meio Ambiente, Novas Tecnologias, Direitos Fundamentais e áreas afins) e como essa taxonomia ajuda a ler o constitucionalismo brasileiro por dentro da Corte. Discutimos ainda o papel de amicus curiae e audiências públicas na densidade dos casos, os limites e ganhos de focar no Plenário e os intercâmbios com supremas cortes estrangeiras. No bloco de casos, revisitamos a ADPF 708 (Fundo Clima), que afirma deveres positivos do Executivo à luz do art. 225 e de compromissos internacionais, e o conjunto de ADPFs sobre o “orçamento secreto”, que redesenharam transparência e alocação orçamentária. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5868299371482978 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 02:47 Apresentação 05:29 O Projeto Casos Relevantes 11:05 As pretensões 15:07 Público alvo 19:28 Seleção de casos 24:59 O que o mapa dos casos revela? 26:35 Casos sobre Novas Tecnologias 31:02 Casos sobre Meio Ambiente 38:54 Orçamento secreto 41:29 Olhando para o futuro 44:41 O que a Secretaria de Altos Estudos espera alcançar? 50:46 Considerações finais 📚 Referências e indicações: 🖥️ STF, Casos Relevantes - https://portal.stf.jus.br/hotsites/casosrelevantes/index.html 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd