#269 Como os Tribunais Morrem (com David Sobreira)

Notas do episódio

🔘 Como acontece o processo de domesticação de uma Suprema Corte? E o que pode ser feito para evitar que isso aconteça?Hoje, excepcionalmente, o Onze Supremos Podcast será apresentado por Adeildo Oliveira, um grande amigo e professor de direito constitucional. Ele aceitou a tarefa de me entrevistar [David Sobreira] para que possamos falar sobre meu trabalho mais abrangente, recém-publicado pela Vermont Law Review: How Courts Die (Como os Tribunais Morrem). Desenvolvo um estudo olhando para experiências comparadas para, com isso, elaborar um conceito e tipologia sobre o processo que chamei de domesticação de tribunais. Além disso, apresento algumas considerações sobre como o design constitucional pode ajudar a evitar esses eventos e, ao fim, usamos as lições do trabalho para ler a experiência brasileira atual. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 05:03 Apresentação 08:38 Explicando o título e a proposta 11:31 A estrutura do trabalho 16:55 Por que os tribunais são as primeiras vítimas do projeto autoritário? 29:26 Captura ou Domesticação? Um conceito 41:01 A estrutura da tipologia 59:50 O problema do recorte metodológico 01:03:01 A experiência comparada 01:24:34 Como proteger os tribunais (inclusive de seus membros)? 01:48:05 Parte I - O que o desenho constitucional pode fazer? 02:06:01 Parte II - A hermenêutica de emergência 📚 Referências e indicações: 📄 David Sobreira, How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322 📄 David Sobreira, Domesticando a Justiça: Como os Tribunais morrem e o que podemos fazer para salvá-los - https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/1730 🖥️ David Sobreira, Subvertendo o constitucionalismo abusivo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/subvertendo-o-constitucionalismo-abusivo 🖥️ David Sobreira, A resposta da doutrina, ou como não defender uma decisão judicial - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-resposta-da-doutrina-ou-como-nao-defender-uma-decisao-judicialImagemDall-e 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/ Twitter: https://x.com/davidsobreirabm