#276 Concretizando Direitos: um projeto do STF (com Flávia Piovesan)

Notas do episódio

🔘 O STF está protegendo direitos ou reescrevendo o sentido de igualdade na democracia brasileira? Neste episódio, conversei com a Professora Flávia Piovesan sobre o projeto Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos. A partir de casos paradigmáticos — violência de gênero, autonomia reprodutiva, maternidade e trabalho, família e parentalidade, identidade de gênero, educação, criminalização da homotransfobia e controle de omissões — discutimos como o Supremo vem construindo a ideia de igualdade entre proteção, reconhecimento e efetividade. O episódio também examina o diálogo com o Sistema Interamericano e o desafio central: como transformar precedentes em mudança institucional e social duradoura. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/1701611968664709 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:28 Apresentação 05:37 O objetivo do projeto 08:25 Critérios de escolha das decisões 15:07 A tese da supralegalidade 24:23 O inobservância do de certos precedentes da CorteIDH 35:01 O fim da legítima defesa da honra 44:32 Direitos reprodutivos 55:09 A ideia de igualdade que emerge dos cadernos 59:50 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Norberto Bobbio, A Era dos Direitos - https://amzn.to/4czKbvO 📕 Flávia Piovesan, Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - https://amzn.to/4qHtPog 📕 Flávia Piovesan, Temas de Direitos Humanos - https://amzn.to/4aykA3S 📕 Flávia Piovesan & Luiz Eduardo C. O. Hernandes, Direitos humanos, empresas e novas tecnologias - https://amzn.to/4qLh9gl 🖥️ Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos - https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/monitoramento-e-fiscalizacao-das-decisoes-da-corte-idh/cadernos-de-jurisprudencia-do-stf-concretizando-direitos-humanos/ Imagem Poder360 - https://www.poder360.com.br/justica/poderdata-imagem-do-stf-piora-e-volta-ao-nivel-pre-7-de-setembro/ ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/