#294 O Conceito de Direito e o Império da Lei (com Gilberto Morbach)

Notas do episódio

🔘 E se o Estado de Direito não for sobre regras, mas sobre quem pode dizer "por quê? Estamos acostumados a perguntar o que é o Estado de Direito – e a responder com listas de requisitos formais: leis públicas, gerais, previsíveis, cortes imparciais. Mas e se essa for a pergunta errada? Neste episódio, recebo Gilberto Morbach para conversar sobre Conceito de direito e império da lei, uma obra que desafia a tradição analítica da teoria do direito ao sustentar que o conceito de direito e o ideal de império da lei são inseparáveis. Passando pelo debate Hart-Fuller, pela recuperação de um Lon Fuller "esquecido", e pelas teses de Waldron, Postema e Krygier, discutimos por que a verdadeira questão não é o que é, mas por que queremos o império da lei – e por que sua resposta tem tudo a ver com o antídoto contra o poder arbitrário, a cultura de responsabilização e os riscos atuais de captura das instituições. Uma conversa sobre o que distingue o direito da pura força – e sobre uma forma de vida jurídica que, hoje, está sob ameaça. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7136420209962979 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:43 Apresentação 05:30 Contextualizando o livro 08:18 O conceito de Direito e o Estado de Direito 14:18 O conceito de direito indissociável do Estado de Direito 20:21 Discurso sobre o método 23:37 Como enxergar a função do Direito 26:27 Desacordo em nível pré-teórico 30:55 Direito como um conceito denso 35:49 Debate Hart-Fuller 47:24 Kramer e a força coercitiva 55:55 Uma terceira via de conexão entre Direito e Moral 01:04:12 Considerações finais 01:06:19 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Gilberto Morbach, O conceito de Direito e o Império da Lei - https://link.amazon/B05PmLJnV 📕 José Reinaldo de Lima Lopes, Curso de Filosofia do Direito - https://link.amazon/B0cdtpWlu 📕 H. L. A. Hart, O conceito de direito - https://link.amazon/B07gmpUW8 📕 Lon L. Fuller, A Moralidade do Direito - https://link.amazon/B0cnTnqVv 📕 Greald J. Postema, Law's Rule - https://link.amazon/B038XaoBm 📕 Neil MacCormick, Practical Reason in Law and Morality - https://link.amazon/B0cuopY4U Imagem Thomas Eakins, The Writing Master - 1882 ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/