Fachin adia julgamento no STF sobre atuação de André Mendonça

Notas do episódio

Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta quinta-feira (17): O apresentador André Marsiglia comentou a decisão do ministro Edson Fachin de cancelar o julgamento de 23 de outubro sobre André Mendonça. Para Marsiglia, a medida impede que Mendonça seja julgado antes de Alexandre de Moraes e evita a politização do caso no STF. Ele alertou que a questão central não é a disputa eleitoral entre ministros, mas apurar se houve crime. “A questão central não é saber quem tem ou deixa de ter interesse eleitoral no que faz, mas sim saber se existe crime no que está sendo feito por alguns ministros. E, se existe, eles devem ser julgados e os ministros eventualmente punidos, sejam eles quais forem”, comenta. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou de pauta, nesta quinta-feira (17), o julgamento sobre a atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master. A sessão estava marcada para a próxima quarta (23). A decisão de Fachin foi tomada dois dias depois de uma sessão na Corte que, em tese, seria para julgar uma possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O ministro Gilmar Mendes publicou um texto em suas redes sociais para defender o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e criticou André Mendonça. Mendes afirmou que o modo de agir de Mendonça não é de um “magistrado imparcial”, mas de um “boneco de campanha". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, a 17 dias do primeiro turno das eleições presidenciais. Com a mudança, o valor mínimo pago pelo programa passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio, segundo o governo, subirá de R$ 675 para R$ 777. O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que a decisão do governo Lula de promover um reajuste no Bolsa Família demonstra desespero diante do cenário eleitoral. Segundo Flávio, o “desespero” é por saber que “já perdeu" as eleições. O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (17) o pedido do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) em suspender o aumento do Bolsa Família. Segundo documento, Mendonça não aceitou a solicitação alegando que o deputado não tem legitimidade para entrar com a ação. “Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa do representante e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil”. O ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de crimes em contratos de cemitérios e concessionárias ligados ao Banco Master. No entanto, Dino proibiu que a apuração avance diretamente sobre o ministro André Mendonça. O Banco Master teria repassado R$ 33 milhões a uma empresa ligada a uma ex-diretora do gabinete do ministro Gilmar Mendes. A informação é do Estadão. O valor teria vindo de Daniel Vorcaro e do instituto fundado por Mendes. A Polícia Federal (PF) não realizou o juízo sobre a legalidade do contrato ou realizou diligências até o momento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (17) que pretende conversar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, para pedir que o governo americano não interfira nas eleições brasileiras de outubro. “Vou à reunião da ONU para ter uma conversa com Trump e dizer a ele: não se meta nas eleições do Brasil”, afirmou Lula. A PF enviou a íntegra do conteúdo do celular do banqueiro Daniel Vorcaro para os ministros André Mendonça e Luiz Fux. A informação foi publicada pela CNN e foi confirmada pela Jovem Pan. Os ministros solicitaram acesso ao aparelho após o material ter chegado ao gabinete de outros membros da Corte. Na última terça-feira (15), o julgamento de desdobramentos do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal foi marcado por sucessivos confrontos entre magistrados. Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.