Gilmar Mendes arquiva investigação contra Alfredo Gaspar

Notas do episódio

Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta terça-feira (06): A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Judiciário nesta terça-feira (06) sobre o pedido de autorização para que o senador e candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL) realize encontro de "caráter estritamente familiar" com seu pai e ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação responde à solicitação enviada pela defesa. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (06) e determinou o encerramento da apuração contra o deputado federal e candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar (PL). O órgão ministerial concluiu pela ausência de indícios para o prosseguimento do caso relativo ao parlamentar da chapa do senador e candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (06) a progressão para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como "Débora do Batom". A decisão da Corte considerou o cumprimento do tempo exigido, além da remição obtida por meio de atividades de trabalho, leitura e aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça (06) o arquivamento e a extinção de processo relativo a Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos. A decisão do magistrado atendeu a uma manifestação enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu pelo encerramento das investigações sobre o caso. Durante participação no programa Morning Show nesta terça-feira (06), o senador eleito pelo Paraná, Filipe Barros (PL), apontou o que considera abusos na atuação do Poder Judiciário. O parlamentar paranaense comentou decisões recentes de cortes superiores e defendeu a atuação do Congresso Nacional sobre o tema. Durante entrevista ao programa Morning Show nesta terça-feira (06), o senador eleito pelo Paraná Deltan Dallagnol (NOVO) detalhou os obstáculos e as restrições que enfrentou ao longo do processo eleitoral. O parlamentar analisou as decisões da Justiça Eleitoral e detalhou os cenários jurídicos em torno de sua candidatura. O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar a solicitação de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro após a realização do segundo turno das eleições. O pedido de revisão referente à pena de 27 anos de prisão está sob a relatoria do magistrado na Corte Superior. O Presidente Lula (PT) fez declarações críticas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando "carregar nas costas" a "promiscuidade" da corte. O pronunciamento do chefe do Executivo ocorreu após o resultado do primeiro turno das eleições. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou em entrevista o desempenho do senador e candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL). Na declaração, o líder americano classificou o resultado do primeiro turno como uma "vitória incrível" e afirmou projetar uma disputa acirrada na sequência da corrida eleitoral. O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou em entrevista que o Presidente Lula (PT) avalia alterar o modelo de escolha de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), retirando do Chefe do Executivo o poder de indicação de ministros. Segundo o dirigente partidário, a proposta envolve a consulta a juristas para criar um modelo com participação da sociedade civil e com fixação de mandatos para a Suprema Corte. O Presidente Lula (PT) analisa apresentar uma nova indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a realização do segundo turno das eleições. A estratégia do Governo Federal busca viabilizar a votação e aprovação da escolha no plenário antes da renovação da composição do Senado Federal. Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.