Bolsonaro envia ao Congresso projeto similar à MP das fake news rejeitada pelo Senado

Notas do episódio

O presidente Jair Bolsonaro decidiu enviar um novo projeto ao Congresso que dificulta o combate às fake news. O fato ocorre cinco dias após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), impor uma derrota ao Palácio do Planalto e rejeitar a Medida Provisória que restringia a ação das redes sociais para apagar conteúdos publicados por usuários. Agora, no entanto, o texto foi apresentado em formato de projeto de lei, que não tem efeito imediato e só passa a valer se for aprovado pelos deputados e senadores, lembra a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/39jlxh4). O projeto tem o objetivo de garantir direitos dos brasileiros nas redes, defende o governo. Segundo o texto, “as plataformas terão de apresentar justa causa para excluir conteúdos e usuários”. O Planalto aponta que a medida não impede remoções, “apenas combate as arbitrariedades e as exclusões injustificadas e duvidosas, que lesam os brasileiros e suas liberdades”. Especialistas, ouvidos pelo Estadão (https://bit.ly/3lIu0jE), destacam que a falta de um moderador torna o ambiente das redes “tóxico” e propício à disseminação de informações falsas. As empresas de tecnologia também se pronunciaram contra o projeto. Com discurso marcado para a abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, na terça-feira (21), Bolsonaro foi recepcionado por um pequeno grupo de manifestantes na chegada da comitiva presidencial em Nova Iorque. O chefe do Estado brasileiro tradicionalmente inicia os trabalhos da ONU e Bolsonaro pretende apresentar em sua fala a "realidade do que é o nosso Brasil" e prometeu "verdades" em sua viagem aos Estados Unidos, relata O Globo (https://glo.bo/39hRQgu). A CPI da Covid deve convocar pela terceira vez o ministro da Saúde Marcelo Queiroga. Entre outros pontos, os senadores querem explicações sobre a orientação da pasta de suspender a vacinação em adolescentes sem comorbidades. O depoimento de Queiroga, que deve ocorrer na próxima semana, é visto como um desfecho para os trabalhos da CPI, reporta o G1 (https://glo.bo/3u1dn6H).