Cortes do Papo - André Mendonça destoa do cerco do STF às big techs

Notas do episódio

O STF retomou nesta quinta-feira, 5, o julgamento sobre a responsabilidade de plataformas digitais por publicações de usuários. O ministro André Mendonça abriu divergência e votou pela constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Em seu voto, o ministro do Supremo se manifestou contra a possibilidade da remoção de perfis que não sejam falsos. “As plataformas em geral, tais como mecanismos de busca, marketplaces etc., tem o dever de promover a identificação do usuário violador de direito de terceiro. Observado o cumprimento da referida exigência, o particular diretamente responsável pela conduta ofensiva é quem deve ser efetivamente responsabilizado via ação judicial contra si promovida”, afirmou Mendonça. Para o ministro, “o particular diretamente responsável pela conduta ofensiva é quem deve ser efetivamente responsabilizado via ação judicial contra si promovida”. Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam: Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores. Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade. Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h. Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista https://bit.ly/papoantagonista Siga O Antagonista no X: https://x.com/o_antagonista Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais. https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br