Excludente de ilicitude: atire primeiro, pergunte depois

Notas do episódio

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso projeto de lei que amplia o conceito de excludende de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de Segurança Pública em operações. Para o colunista Juremir Machado da Silva, na prática, trata-se uma proposta que autoriza as polícias a atirar primeiro e perguntar o nome depois, como em certos filmes de faroreste. "Lembrando que no faroeste a legítima defesa precisava ser sinalizada, já na proposta de Bolsonaro, basta ser considerado suspeito e poderá levar chumbo", ressalta o jornalista no podcast.