RECONHECIMENTO DE VÍNCULO TRABALHISTA

Notas do episódio

Olá! Tudo bem? No bate-papo de hoje será discutido a respeito do reconhecimento de vínculo trabalhista. E, para isso, contamos com a presença do Dr. André Abrantes (advogado especialista em direito trabalhista) para debater sobre o tema. Você sabe como esse reconhecimento é feito? Por que ele existe? Quais são os seus direitos? Escute o podcast até o final que iremos falar um pouco sobre tudo isso. De acordo com o Art. 3 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) quanto ao empregado tem-se como definição que: “É toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Ou seja, o colaborador é o trabalhador subordinado, no qual irá cumprir determinadas tarefas e receber ordens, além de prestar seu serviço pessoalmente, mediante acordos, vínculos e relações de trabalho existentes. Por outro lado, há o empregador, que é a pessoa na qual contrata o serviço de modo remunerado, obtendo assim a prestação de trabalho. O empregador pode ser tanto uma pessoa física quanto uma pessoa jurídica. De tal modo, na relação de trabalho existem essas duas partes: o empregado e o empregador. 👉🏻 Fica com a gente até o final para saber todos os detalhes e sanar suas dúvidas sobre o tema.