#10 - A legalização do aborto na Argentina e a situação do Brasil

Notas do episódio

Existe, na sociedade, uma série de temas delicados a serem tratados. E se já é difícil discutir no Congresso assuntos de importância imediata para o país, imagina aqueles mais espinhosos, como a prisão perpétua. Esses assuntos podem até ter um lado mais técnico, mas envolvem valores morais, religiosos e culturais, o que dificulta demais a discussão. A lista dos temas delicados varia, mas, em geral, o que aparece em primeiro lugar costuma ser o aborto. E por que estamos falando desse assunto? Porque o Congresso argentino decidiu enfrentar o tema e aprovou uma lei que descriminaliza o aborto realizado até a 14ª semana de gestação. No Brasil, a prática é proibida, salvo exceções, como casos de estupro, risco à saúde da mãe e anencefalia do feto. A proibição é baseada no artigo quinto da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, entre os quais está o direito à vida. E aí está a pontinha do imensurável iceberg que é a discussão sobre a interrupção da gravidez. Para os que entendem que a vida começa na concepção, a Constituição proíbe o aborto. Como nem todo mundo concorda, o assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal, e está no gabinete do ministro Luis Roberto Barroso. O tema não é delicado apenas no Brasil. Cada país tem uma lei diferente e as discussões nunca saem de pauta. Além da Argentina, em outros 67 países o aborto também é legal. Independentemente da legislação, a discussão segue. É um tema que mexe com as emoções e que tem uma vasta argumentação, além de pesquisas que embasam tanto o lado de quem é contra quanto de quem é a favor. Para abordar o assunto, conversamos com o cientista político Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) na Universidade Sciences Po, em Paris, com a antropóloga e professora da Faculdade de Direito da USP, Debora Diniz, e a obstetra e ginecologista Ana Carolina Lúcio Pereira. Vem com a gente para Um Papo Sobre Ciência, podcast do Jornal da Band com apresentação de Joana Treptow. Coordenação: Stéfanie Rigamonti Direção: André Basbaum