Liberdade de expressão: limites e desafios na era digital

Notas do episódio

O PEÇO A PALAVRA trata de um assunto sem pinças ou pudores. A liberdade de expressão, no caso particular do universo digital. Portugal apresenta um quadro legal forte e uma prática geral de respeito pela liberdade de expressão, com o país a ser frequentemente elogiado nos índices internacionais. No entanto, como em qualquer democracia, a liberdade de expressão enfrenta desafios, sobretudo no equilíbrio entre a proteção da expressão livre e a necessidade de manter um ambiente seguro e responsável, especialmente nos meios digitais. Em 2024, ainda há 44% dos países classificados como "não livres" ou "parcialmente livres" no índice Freedom in the World, refletindo limitações significativas às liberdades de expressão. O mesmo índice, para os meios digitais, indica que 65% dos utilizadores globais das redes digitais vivem em países onde indivíduos foram presos ou punidos por atividades de expressão digital, como publicações em redes sociais. A China foi classificada como o país com a rede menos livre pelo nono ano consecutivo, seguida pelo Irão e Myanmar, devido à censura rígida e à vigilância digital. No painel desta emissão, Carlos Diogo Pereira, professor e antigo estudante da UMa, responsável pela unidade que gere os projetos e programas da Associação Académica, está acompanhado de Diogo Freitas, estudante de doutoramento em Engenharia Informática na Universidade da Madeira, bolseiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Convidámos para o episódio João Gabriel Ribeiro, jornalista e designer português, cofundador e diretor do Shifter, uma revista digital independente que se dedica à reflexão e crítica sobre tecnologia, sociedade e cultura. O PEÇO A PALAVRA é produzido pela TSF Madeira 100FM, em coprodução com a Académica da Madeira. A canção de abertura é “Dança”, de Carlos Paredes (1967), numa gravação dos FATUM, o Grupo de Fados da Académica da Madeira, no seu 2.º álbum "Fado de Coimbra - Dos Clássicos aos Contemporâneos" (Funchal, 2019).