Supremo x Constituição: entrevista com Modesto Carvalhosa, jurista

Notas do episódio

A insegurança no Brasil é maior e mais ampla do que se imagina, diz o jurista Modesto Carvalhosa em entrevista ao “Pensando o Brasil com Adalberto Piotto”, pela TV CIEE. O Supremo Tribunal Federal tem gerado no país insegurança institucional, social, política e jurídica, dadas a reinterpretações do texto constitucional pelos ministros da corte. Ele diz que o caso se explica por uma série de razões, entre as quais, a própria Constituição de 1988 que ampliou a atuação da corte constitucional, mas também por causa de um ativismo político e ideológico crescente de seus membros. Adicione-se a isso também o desvirtuamento do modelo de indicação presidencial, com posterior validação no Senado, de indicados para o STF. Carvalhosa aponta que estes ministros têm se distanciado da condição de magistrados e agido como representantes dos partidos e dos presidentes que os indicaram. “Os ministros do Supremo não só governam o país sob estas diretrizes partidárias, mas decidem eleições”, diz ele ao se referir ao caso do ministro Luís Fachin que anulou todos os julgamentos e condenações, em três instâncias, do ex-presidente Lula, por não reconhecer mais a Justiça Federal de Curitiba como sede natural do caso, zerando o processo e restabelecendo os direitos políticos de Lula para a próxima eleição presidencial. Na entrevista, Modesto Carvalhosa ainda fala do modelo e do custo do Estado brasileiro, de funcionalismo público, de impunidade sob a tutela do STF, do absurdo do Fundão Eleitoral e faz uma defesa do voto auditável impresso, apesar da partidarização recente do tema. Modesto Carvalhosa, que também foi professor da Faculdade de Direito da USP, lançou recentemente o livro “Uma nova constituição para o Brasil”, pela LVM Editora, em que propõe um novo texto constitucional - como, por exemplo, corrigir os excessos de atuação do STF - para fazer a transição de um “país de privilégios para uma nação de oportunidades”. #PensandooBrasil