Desconsideração da Personalidade Jurídica: Entenda o Novo Risco dos Honorários #91T2

Notas do episódio

A desconsideração da personalidade jurídica ficou “mais cara” — avanço contra abusos ou novo obstáculo para credores? ⚖️💸Neste episódio do PG On Air, João Paulo Braune Guerra e Sergio Coelho, advogados associados do PGLaw, explicam quando pedir a desconsideração (inicial x incidental), como o incidente funciona na prática (citação de sócios, provas, decisão) e o que mudou com o entendimento do STJ no REsp 2.072.206 sobre honorários advocatícios. Falamos de efeitos reais: custo/risco na recuperação de crédito, impacto no mercado de “créditos podres” e como a decisão ajuda a coibir estratégias predatórias sem inviabilizar a execução.Reconstruímos o passo a passo: do pedido em autos apartados à diferença entre desconsideração direta e inversa. Entramos no debate sobre precedentes: por que a decisão da Corte Especial do STJ não é vinculante como IRDR/IAC/repetitivos — mas já vem sendo harmonizada por tribunais como o TJSP. Mostramos prós e contras para credores e devedores e como fundamentação robusta (desvio de finalidade, confusão patrimonial) se tornou ainda mais essencial.Por fim, trazemos recomendações práticas: quando vale a pena abrir o incidente, quais provas priorizar e como avaliar custo x benefício diante do novo risco de honorários.🔔 Curtiu? Inscreva-se, ative o sininho e diga nos comentários os temas que você quer ver no próximo #PGOnAir.LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para info@pg.law. Apresentação: João Paulo Braune Guerra & Sergio Coelho (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello e Sergio Coelho (PGLaw)