O Que é Direito da Moda?

Notas do episódio

Direito da Moda, Fashion Law, marcas de moda, estilistas, designers e propriedade intelectual: entenda como o Direito atua por trás da indústria da moda, especialmente durante a temporada de Fashion Week. Muito além das passarelas, a indústria da moda envolve uma complexa rede de relações entre marcas, estilistas, modelos, designers, fornecedores, influenciadores e consumidores. Nesse cenário, o Direito da Moda funciona como um elo entre criatividade, negócios e segurança jurídica. Neste episódio do PG On Air, João Paulo Braune Guerra conversa com Vitor Ido, professor doutor de Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP e coordenador do Núcleo de Estudos em Fashion Law da instituição, para explicar o que é Fashion Law e como essa área se conecta a diferentes campos do Direito. A conversa aborda como a propriedade intelectual pode proteger marcas de moda, criações, desenhos industriais e outros elementos que ajudam a construir a identidade de uma empresa. O episódio também discute uma questão central para o setor: onde termina a inspiração e começa a cópia? Outro ponto importante são as relações contratuais. Contratos estruturam boa parte da indústria da moda, desde relações com fornecedores e modelos até licenciamento, uso de imagem e novas questões relacionadas à inteligência artificial. Compreender essas regras é essencial para que marcas, designers e demais profissionais possam atuar com maior segurança em um mercado dinâmico e globalizado. O episódio também passa por temas como trade dress, concorrência, sustentabilidade na moda, condições de trabalho e responsabilidade nas cadeias produtivas, mostrando que o Fashion Law vai muito além da proteção de marcas e envolve diferentes etapas da criação, produção e comercialização. Mais do que uma especialidade isolada, o Direito da Moda reúne diferentes ferramentas jurídicas para responder aos desafios de uma indústria marcada por inovação, criatividade e transformação constante. Siga o PG On Air para acompanhar nossas análises sobre direito e mercado e conte nos comentários: você já conhecia a importância jurídica por trás da indústria da moda? LINKS PARA NOSSAS REDES: LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/ Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para info@pg.law. Apresentação: João Paulo Braune Guerra (PGLaw) Produção: Pocket Studio Pamplona Coordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)