Lula e Flávio querem aumentar exploração de petróleo e minerais, mas visões de futuro divergem

Notas do episódio

O meio ambiente está quase ausente da campanha eleitoral no Brasil. Para a maioria dos presidenciáveis, o tema é sinônimo de uma oportunidade econômica, por meio da exploração dos recursos naturais do país. E se há um consenso entre os principais candidatos que concorrem ao Planalto, é o de que o Brasil deve apostar suas fichas na produção de dois valiosos patrimônios que repousam em seus subsolos: o petróleo e os minerais críticos. Ao longo do atual mandato do presidente Lula, o assunto causou embates internos no governo e arranhou a liderança climática global que o petista busca assumir. A produção e o consumo de combustíveis fósseis são a principal causa do aquecimento anormal do planeta. Agora, o candidato Lula, que concorre à reeleição, apresenta um programa de governo prevendo aumento dos investimentos na extração de petróleo e gás, mas também visa a transição energética como impulso para a industrialização. O Brasil prometeu apresentar este ano o seu "mapa do caminho" para o afastamento dos fósseis. Essa é a principal diferença entre a abordagem de Lula e a do candidato Flávio Bolsonaro, do PL, os favoritos para chegarem ao segundo turno do pleito, conforme antecipam as pesquisas. "Ele sempre entende a questão do petróleo como algo que, em algum momento não muito distante no tempo, a transição para as renováveis irá ocorrer", observa Roberto Schaeffer, professor de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), integrante da Academia Brasileira de Ciências e ex-membro do IPCC, o painel de especialistas da ONU sobre as mudanças climáticas. "O discurso é muito alinhado a uma janela de oportunidade que se abre para o Brasil agora, enquanto ainda há uma demanda por petróleo no mundo e onde o Brasil pode oferecer esse petróleo", porém sempre chamando a atenção de que a transição energética é importante", complementa. Diferença de abordagem Flávio Bolsonaro, o principal candidato da direita, tem planos bem diferentes: não apenas é favorável ao aumento da produção de petróleo no Brasil, incluindo na margem equatorial, como quer liberar a controversa prática do fracking, proibida em vários países para a extração de gás não convencional. "Com o candidato Flávio, os detalhes nunca são fornecidos. A questão de mudança climática nunca é mencionada, e inclusive a gente vê nas entrelinhas uma postura meio negacionista em relação ao problema", frisa o professor da UFRJ. O especialista reconhece que a exploração do óleo pode ser uma oportunidade econômica para o Brasil, na medida em que a demanda global de petróleo ainda será alta nas próximas décadas. Entretanto, ao contrário do que afirmam os dois candidatos, o Brasil, um dos maiores exportadores do produto, "não precisa" aumentar o volume produzido hoje para garantir a sua própria segurança energética. Sem garantias sociambientais Schaeffer pontua que, independentemente de quem sair vencedor na eleição, essa nova frente de exploração, no norte do país, acarreta riscos socioambientais que hoje não estão descartados. "A história do mundo é que a riqueza advinda dessa exploração normalmente não reverteu em benefício das populações que sofreram os grandes impactos. Essa questão não é bem discutida por nenhum deles, dos possíveis impactos ambientais de acidentes que podem ocorrer e, mais importante ainda, os impactos econômicos e sociais para aquelas regiões", avalia. Outro argumento que o especialista desmonta é que os recursos do petróleo poderiam financiar a transição energética no país, incluindo os investimentos na eletrificação. Como a Petrobras não é uma estatal, a maior parte dos lucros vai para agentes privados, e não para o governo – embora a atividade aumente a arrecadação de impostos e gere royalties. "Não é exatamente esse dinheiro que irá financiar a transição energética no Brasil", salienta Schaeffer. Regulamentação da extração de minerais críticos Os dois principais candidatos também planejam ampliar a produção de minerais críticos e terras raras. Nos solos brasileiros, estima-se que estejam as segundas maiores reservas mundiais dessas matérias-primas, essenciais para a fabricação de produtos de alta tecnologia e a transição energética das economias para baixo carbono. O país acaba de aprovar um marco legal para o setor, primeiro passo para a definição das regras de criação da cadeia. Na próxima etapa, a cargo do futuro presidente, serão detalhadas as prioridades, procedimentos e controles da atuação das empresas, incluindo salvaguardas socioambientais e avaliação de impactos. É neste ponto que residem os riscos. "Para você fazer isso, tem que ser uma coisa bem pensada, porque é uma atividade capital intensiva e ambientalmente muito danosa", adverte o professor. "Não é uma tradição brasileira de planejar as coisas. Você entra de cabeça naquilo sem pensar exatamente todas as consequências." O pesquisador chama a atenção para a ausência de estratégias de longo prazo para as regiões que abrigam os recursos. Petróleo e minerais são finitos e sua extração ocorre em ciclos de algumas décadas. "Se você não tiver uma preparação bem feita, aquela cidade, aquela região, ela morre e você cria um problema social grave. A miséria se instala", alerta. Temor de 'entreguismo' Na campanha, a exploração minerária e seu potencial bilionário para o país entraram em campo sob a bandeira da soberania. O candidato petista está determinado a criar uma cadeia de valor dos minerais críticos e terras raras no próprio país, para que a etapa do refino, que agrega maior valor ao produto, ocorra no próprio Brasil. A esperança é romper com a dinâmica histórica de o país ser apenas exportador de matérias-primas. Já para Flávio Bolsonaro, a prioridade é acelerar os procedimentos de licenciamento ambiental, atrair o setor privado e minimizar a atuação do Estado, o que, em um contexto de proximidade ideológica com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suscita o temor de "entrega" dos recursos naturais brasileiros aos americanos. "Não há a menor dúvida: o candidato Flávio Bolsonaro parece ser um pouco mais alinhado do que deveria com os interesses americanos", nota Schaeffer. "Há o risco, sim, de ele simplesmente fazer o Brasil ser um grande exportador de minerais, para que outros se apropriem melhor do valor desses minerais."